O fundador do portal "A Denúncia" reagiu esta sexta-feira à suspensão imposta pela Comissão da Carteira e Ética (CCE). Carlos Alberto, que viu a sua carteira profissional suspensa por três meses por não ter comparecido a "três convocatórias" do organismo encarregado da auto-regulação do exercício do jornalismo em Angola, e com base em "indícios de violação do código de ética e conduta, diz que soube da deliberação através das redes sociais, acusando a CCE de "espalhar mentiras" e de querer silenciá-lo. A CCE garante que foram cumpridos "todos os requisitos legais e deontológicos" e declara que "a comissão analisa factos, não opiniões". A presidente, Maria Luísa Rogério, diz ainda que Carlos Alberto tem legalmente um mês a contar da deliberação para recorrer da decisão junto da CCE, "fazendo uso dos canais institucionais e não das redes sociais". Findo esse prazo, a CCE "avançará para a cassação do título".
A Comissão da Carteira e Ética CCE sancionou Carlos Alberto "pelo facto de desrespeitar a CCE, ao não comparecer à audição no seguimento de um processo disciplinar aberto em Agosto de 2022, por indícios de violação da ética e deontologia profissional, bem como dos deveres dos jornalistas", em deliberação consultada pelo Novo Jornal.
Na sua página pessoal na rede social Facebook, Carlos Alberto desafia a CCE a publicar os protocolos das "sobreditas citações ou notificações".
"Se a ideia é silenciar-me a qualquer custo, já que o tribunal, com uma sentença encomendada, não conseguiu, gostava de dizer ao vice-pgr e aos integrantes da CCE, seus amigos, que, para eu fazer uma denúncia pública, não preciso de carteira profissional. Nenhum cidadão precisa de ser jornalista para fazer uma denúncia pública (até contra jornalistas corruptos, muito bem protegidos por quem devia promover um verdadeiro processo disciplinar contra más práticas no jornalismo angolano).", acusa o fundador do portal "A Denúncia".
"Gostava de convidar a Comissão da Carteira e Ética de Angola a assumir o ónus e a provar a todos os angolanos interessados e comprometidos com a verdade, exibindo, igualmente nas redes sociais onde fez circular tal "deliberação", as provas das "3 convocatórias" assinadas por mim e que não foram respondidas", atira ainda Carlos Alberto, para quem esta decisão da CCE "é nula".
"Não tem nenhum valor jurídico. Não me vincula, o que me faz pensar que não estou obrigado a depositar a minha carteira profissional com base num processo ilegal. Por outro lado, para além de os instrutores terem espalhado uma mentira grosseira contra mim, o que revela bem a "idoneidade" e "seriedade" dessa instituição, o facto de a decisão não ter sido fundamenta é nula", afirma, acusando a CCE de ter cedido às pressões do vice-procurador-geral da República Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, e de estar "eivada de vícios com o sentido de proteger os prevaricadores deste país (incluindo jornalistas) ".
"Carlos Alberto não respeitou o princípio do contraditório"
Maria Luísa Rogério diz que o jornalista não respeitou o princípio do contraditório, e lembra que constitui dever fundamental dos jornalistas exercer a respectiva actividade com respeito pela ética profissional, informando com rigor, objectividade, isenção e honestidade.
"O Jornalista deve relatar os factos com rigor com exactidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público, não devendo o jornalista emitir opinião na notícia", lembra a presidente da CCE.
Luísa Rogério garante que o jornalista foi notificado várias vezes e que nunca compareceu junto da Comissão ou sequer respondeu ao pedido da CCE.
"Deliberámos depois de várias tentativas...por telefone, por e-email, pessoalmente, com várias idas de elementos da CCE às instalações do portal A Denúncia", realça Maria Luísa Rogério, que recorda que "com as novas tecnologias, é muito fácil fazer prova disso".
Fonte: Hold On Angola
