O Executivo aprovou, esta quarta, a criação
de um novo subsídio para professores e agentes de Educação, equivalente a 12,5%
do salário base e será introduzido já na remuneração do mês de Maio com
retroativo.
O documento apreciado
e aprovado na Quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientado pelo
Presidente da República, João Lourenço, altera o Estatuto Remuneratório da
Carreira de Agentes de Educação.
Na mesma Sessão, foi
também apreciada a proposta que altera a Lei Orgânica da Entidade Reguladora da
Comunicação Social Angolana (ERCA) e a proposta de lei que altera o Estatuto do
Jornalista.
No encontro, que decorreu no
Palácio Presidencial, os membros do órgão colegial do Executivo tomaram,
também, contacto com uma informação detalhada sobre o estado dos edifícios
degradados a toda a extensão do território nacional e o correspondente plano de
intervenção.
Fonte: JA
