De acordo com o documento executado pela Unidade de Gestão da Dívida do
Ministério das Finanças, esta verba vai sair de crédito a conseguir no exterior
e internamente.
Fora do País o Governo vai buscar 3,5 biliões (6,9 mil milhões de dólares),
enquanto 3 biliões (6 mil milhões de dólares) são dívida interna.
O OGE2023, principal instrumento da política económica e financeira do
Estado angolano, que, expresso em termos de valores, para um período de tempo
definido, demonstra o plano de acções a realizar e determina as fontes de
financiamento, comporta receitas estimadas em 20,1 biliões de kwanzas e
despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.
O documento contempla os orçamentos dos órgãos de soberania, da
Administração Central e Local do Estado, da Administração Independente, dos
Institutos Públicos, dos Serviços e Fundos Autónomos, da Segurança Social e dos
subsídios e transferências a realizar para as Empresas Públicas e para as
Instituições de Utilidade Pública.
O OGE2023 tem como preço de referência do petróleo 75 dólares por barril e
uma produção média de 1,18 milhões de barris. Perspectiva uma taxa de inflação
de 11,1 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3
por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022.
O instrumento de gestão que encerra uma previsão discriminada das receitas
e despesas do Estado prevê, para operações de dívida pública, 9 biliões de
kwanzas, o que representa 45,09 por cento do valor total calculado para o
próximo ano. Destes 9 biliões, quase 4 biliões estão reservados para o pagamento
de dívida pública interna, sendo os restantes 5 biliões para operações da
dívida pública externa. Isto quer dizer que do total de 20,1 biliões de kwanzas
das receitas e despesas estimadas, apenas 11 biliões servirão para distribuir
pelos vários ministérios e programas governamentais.
Fonte: Novo Jornal
