Cabinda - O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz,
defendeu, domingo, em Cabinda, maior interacção entre os Executivo, Legislativo
e Judicial.
Hélder Pitta Groz, que falava no acto de inauguração do novo edifício da PGR, localizado no centro da cidade de Cabinda, reabilitado e apetrechado pelo Governo, no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), destacou que a Administração da Justiça terá maior êxito quando cada um dos três poderes desempenhar o seu papel, tendo sempre em consonância a população.
Segundo o magistrado do Ministério Público, a interação começa pelo
Executivo, que tem a responsabilidade de "realizar obras e criar condições
para que os órgãos de Justiça possam funcionar convenientemente", enquanto
o Legislativo deve aprovar as leis que o Poder Judicial precisa para facilitar
o trabalho, bem como garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.
"Só com uma interacção com os três poderes poderemos, de facto, ter
uma justiça funcional e que possa resolver os problemas do povo”, reiterou,
Pitta Groz.
O procurador-geral da República, Pitta Groz, destacou como exemplo prático
de "boa governação” o comportamento evidenciado pelo Governo de Cabinda.
Particularizou o caso da governadora Mara Quiosa por não ter se implicado em
"travar” os trabalhos de reabilitação do novo edifício da PGR, um projecto
iniciado pelo seu antecessor (Marcos Alexandre Nhunga), mas que ela abraçou e
deu seguimento.
"É uma iniciativa louvável, por ser pouco comum no país”, elogiou,
acrescentando que nem sempre em Angola se assistem exemplos idênticos de boa
governação, em que um governador dá sequência às obras iniciadas pelo seu
antecessor e quando isso acontece, reforçou, é digno de reconhecimento. Aos
magistrados do Ministério Público, Pitta Groz apelou para a necessidade de
maior atitude, para que a expectativa depositada pelos cidadãos nestes
profissionais não seja defraudada e que a população possa encontrar na
instituição o local apropriado para apresentar os problemas quando os seus
direitos estiverem a ser violados.
Novas instalações
As novas infra-estruturas que o Governo da província colocou à disposição
da PGR em Cabinda foram, totalmente, reabilitadas e apetrechadas no âmbito do
PIIM e o corte de fita, simbolizador da inauguração do imóvel, aconteceu
ontem. Coube a Pitta Groz, com a participação da governadora Mara Quiosa.
A infra-estrutura comporta, entre outras áreas de serviço, sala de
reuniões, recepção, Recursos Humanos, património, três salas para procuradores,
biblioteca, estatística, uma cela e um luxuoso gabinete de trabalho para o
subprocurador-geral da República.
Mara Quiosa reiterou o apoio do Governo aos órgãos locais de Justiça,
manifestando total disponibilidade para a realização exitosa de todas as
tarefas acometidas àquela instituição.
Segundo a governadora, só com melhores condições de trabalho é que o
desempenho diário da PGR na província será maior e assim poder resolver com
mais rapidez, profissionalismo e responsabilidade os anseios da população.
Apelou à instituição beneficiária no sentido de conservar "muito bem”
as instalações, para que se prolongue o tempo de vida útil.
Mara Quiosa terminou a abordagem pedindo aos magistrados no sentido de
continuarem a trabalhar com maior empenho e profissionalismo que lhes é
peculiar para o bem dos cidadãos.