Cabinda - Vice-presidente do MIC (Movimento Independentista de Cabinda) Sebastião Macaia
em comunicado que o (AT) teve acesso, endereçeu o apelo à Senhora Governadora do MPLA em Cabinda, Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa, para que concede a liberdade imediata e incondicional do Pastor João da Graça, pertencente a Igreja Lassista em Cabinda.
Faço o meu protesto contra a prisão ilegal deste pastor que participava duma reunião pacífica sobre Direitos Humanos em Cabinda. No dia 25 de Março de 2023, ele foi preso com dezenas de outras pessoas e, embora todos os outros envolvidos tenham sido libertados, pastor João da Graça continua preso até a data presente.
Em Cabinda, a violação dos direitos humanos piorou nos últimos anos. Numerosos casos de violações de direitos humanos resultantes das políticas do regime do partido MPLA e do uso excessivo da força pelas Forças de Segurança, bem como o uso indevido do Sistema de Justiça, constituem um mecanismo de perseguição política. Em Cabinda, a justiça é usada contra os defensores de Direitos Humanos, principalmente os Independentistas. Há casos aberrantes de pessoas presas por simplesmente participar duma reunião pacífica sobre direitos humanos.
Recorda-se que no dia 21 de Maio do ano passado, a ONG OMUNGA foi impedida de realizar uma Conferência sobre a Reflexão da Paz em Cabinda. No local, a polícia montou uma operação, com mais de vinte agentes, que cercou a unidade hoteleira que seria palco do encontro, impedindo assim a entrada dos participantes e da organização, e alegando que tinham recebido "ordens superiores" e só as estavam a cumprir.
Os convidados como Reverendo pastor Ntony Nzinga e padre Celestino Epalanga, lamentaram o sucedido. "Em Cabinda há jovens, homens e mulheres que querem exercer a sua cidadania, mas vemos sempre ordens superiores, que acabam por impedir as atividades deste género. A ser assim, sinceramente, sairei daqui com a impressão de que Cabinda não é Angola", sublinhou o reverendo Padre Celestino Epalanga.
Essa conduta do governo do MPLA em Cabinda tem sido recorrente, e neste momento o pastor João da Graça está sendo mais uma vítima da ditadura do MPLA em Cabinda. Apelo igualmente à todos activistas de Cabinda, para que unamo-nos em em torno desta situação da prisão do nosso irmão pastor João da Graça e formador Makosso Rock Sosthene. "Não podemos permitir que pessoas presos ilegalmente caiam no esquecimento". Temos que agir permanentemente com base em sua total liberdade.
Venho repudiar veementemente essa forma arcaica de governança do MPLA em Cabinda, exijo a libertação incondicional do Pastor João e formador Makosso Rock Sosthene.
Queremos o fim das violações de Direitos Humanos em Cabinda e, em particular, o respeito pelos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica.
= Libertem o Pastor João da Graça =
Por Oficial Sebastião Macaia, vice-presidente do MIC - Movimento Independentista de Cabinda.
