Bengo - A Direcção Geral da Caixa
de Protecção Social do Ministério do Interior mostrou-se, nesta quarta-feira
31.05.2023, de preocupante com inúmeras situações consideradas determinantes e
que condicionam a qualidade no atendimento aos utentes deste sistema, marcadas
pela ausência de celeridade, por falta de peças que compõem os processos dentre
outros aspectos relevantes.
Essas conclusões foram retiradas,
do comunicado final do acto de encerramento, do Seminário de capacitação sobre
Instrução de Processos de Pensão de Reforma e de Sobrevivência, promovido pela
Direcção Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, dirigido
aos responsáveis de Recursos Humanos dos órgãos executivos provinciais da
Região Norte (Bengo e Zaire), que decorreu na sala de reuniões da Delegação do
Minint no Bengo, sito na Açucareira, em Caxito, sob o lema: "Por uma
Instrução Processual rigorosa perspectivamos o melhor futuro dos pensionistas".
De acordo com o Comunicado Final, lido pelo intendente de Migração Paulo Reginaldo Domingos Gomes, Director Provincial de Recursos Humanos do Minint/Zaire, os especialistas de Recursos Humanos têm a obrigação de proceder uma melhor instrução processual para evitar demoras na atribuição dos benefícios, bem como, apelaram a necessidade de os segurados contraírem o matrimónio, o registo dos menores, o termo de tutela bem como, a união de facto por morte, por forma a facilitar aos beneficiários, os direitos da pensão de sobrevivência e do subsídio por morte.
De acordo com o comunicado final, a Direcção Geral da Caixa de Protecção Social, recomendou, as Delegações Provinciais de Recursos Humanos realizar uma fiscalização nos vencimentos, por formas a identificar quem não desconta para a protecção social, efectuar a inscrição dos segurados não inscritos e proceder a actualização de dados.
O acto de encerramento foi
presidido pela Directora Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do
Interior Subcomissário Sandra Mariza Paiva ladeada do Delegado do Minint e
Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional Comissário Delfim Kalulu
Inácio, sendo que na ocasião, a responsável da Caixa de Protecção Social
congratulou-se pelos objectivos alcançados no seminário, que serão levados para
todo o país, para haja uniformidade na linguagem.
Durante o acto procedeu-se a
entrega de certificados de Participação do seminário e a entrega do cartão de
segurado à alguns efectivos dos órgãos da Delegação do Minint no Bengo.
Participaram do Seminário
Directores da Caixa de Protecção Social, Directores e especialistas de Recursos
Humanos das Delegações Provinciais da Região Norte (Bengo e Zaire).
