Os especialistas de Recursos
Humanos e da Caixa de Protecção Social dos órgãos executivos provinciais da
Região Norte (Bengo e Zaire) participaram , na manhã desta quarta-feira
31.05.2023, de um seminário de capacitação sobre Instrução de Processos de
Pensão de Reforma e de Sobrevivência, promovido pela Direcção Geral da Caixa de
Protecção Social do Ministério do Interior, que decorre na sala de reuniões da
Delegação do Minint no Bengo, com o objectivo de aprimorar os conhecimentos
sobre a matéria, sob o lema: "Por uma Instrução Processual rigorosa
perspectivamos o melhor futuro dos pensionistas".
O referido seminário foi
presidido pela Directora Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do
Interior Subcomissário Sandra Mariza Paiva, cujo o discurso do acto de abertura coube ao Delegado do
Minint e Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional Comissário Delfim
Kalulu Inácio.
No seu discurso de abertura o
Comissário Delfim Kalulu Inácio, disse que o referido seminário vai constituir
uma mais-valia quer na actualização dos conhecimentos como na melhoria do
atendimento aos utentes que são os reformados, viúvas e órfãos, esclareceu que
alguns utentes queixam-se de morosidade na tramitação dos processos de
atribuição de pensões de sobrevivência, mas o que ocorre é que estes, não
preenchem os requisitos para obterem certos benefícios.
No que refere a realidade da
província o Comissário Delfim Kalulu disse que a Caixa Social do Minint no
Bengo controla 212 pensionistas, destes 177 de reforma e 35 de Sobrevivência,
sendo maioritariamente de Reforma e de Sobrevivência da Polícia Nacional com
114 e 18 respectivamente.
Já para a Subcomissário Sandra Mariza Paiva referiu na sua intervenção, referiu que a demora na atribuição das pensões de sobrevivência, deve-se em grande medida a má instrução dos processos, uma vez que só o processo ou a documentação de suporte é que permite a atribuição célere ou não dos benefício e que outro objectivo deste seminário, é uniformizar a nível nacional os procedimentos e facilitar as viúvas e os órfãos, esperando um casamento indissolúvel entre os Recursos Humanos e Caixa de Protecção Social.
Durante uma entrevista a margem do seminário,
a Subcomissário Sandra Mariza Paiva informou, que a Direcção Geral da Caixa de
Protecção Social controla cerca de 8.300 pensionistas de reforma e cerca de
4.000 a nível de Sobrevivência tendo aconselhado os utentes a resolver as
questões de documentação melhor celeridade dos processos.
De referir, o seminário decorre com a abordagem de diversas temáticas, com destaque para o Sistema Jurídico legal de Protecção Social, a reforma, a Sobrevivência e subsídio por morte, atendimento e análise de expediente e outras matérias, cujos painéis têm como palestrantes o inspector Bernardo Soares especialista e o Doutor Francony Ucuassapi Chefe de Departamento de Gestão e Informação da Direcção Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior.
Participam do Seminário
Directores da Caixa de Protecção Social, Directores e especialistas de Recursos
Humanos da Caixa de Protecção Social das Delegações Provinciais da Região Norte
(Bengo e Zaire).
