Luanda - O Serviço de Investigação Criminal, através da sua Direcção Central de Combate aos Crimes Financeiros e Fiscais, em coordenação operativa com o Instituto de Supervisão de Jogos, mediante a observação do fenómeno de proliferação de máquinas de jogos vulgo "caça-nique" em estabelecimentos comerciais de média e pequena dimensão nos bairros periféricos da cidade de Luanda, desencadeou uma operação que teve o seu início no dia 1 de Junho até a presente data e culminou com a recolha e apreensão de 510 máquinas contendo no seu interior milhares de moedas metálicas de Akz 50 e 100.
Importa referir que a utilização destas máquinas no território nacional configuram os crimes de exercício ilegal de exploração de jogos e retenção de moeda, sendo que os dispositivos destas máquinas são importados de forma ilegal e montados clandestinamente sem o licenciamento do órgão competente.
O SIC apurou de forma preliminar que os proprietários destas máquinas são cidadãos estrangeiros nomeadamente chineses e vietnamitas que programam os softwares e compõem esses equipamentos e colocam em diversos estabelecimentos comerciais nos centros urbanos, na periferia e sobretudo nos mercados informais onde diversos clientes aderem aos jogos, inclusive menores de várias idades. E chegam a arrecadar o valor em Akz de 50.000, 00 por cada máquina, sendo que tal actividade provoca a retenção da moeda o que tem prejudicado as transacções comerciais de várias naturezas.
Realçar que no decorrer da operação foi detido em flagrante delito, no Distrito Urbano do Zango, bairro Zango 2, um dos proprietários, cidadão de nacionalidade Vietnamita de 36 anos de idade, por factos que configuram os crimes de falsificação de documentos e retenção de moeda, pois interpelado, apresentou documentos falsos para credibilizar a actividade de exploração de jogos e na sua posse foram encontradas 13 máquinas contendo várias moedas metálicas de Akz 50 e 100. O cidadão foi apresentado ao Ministério Público que já aplicou as medidas de Coacção Pessoal de termo de identidade e residência com apresentação periódica.
No acto de apresentação dos resultados da operação na sede do Instituto de Supervisão de Jogos, o Director Geral, Paulo Jorge Ringote referiu que os equipamentos não estão autorizados para a prática da exploração de jogos, por serem equipamentos ilegais nos termos da lei.
Todavia, o SIC garante prosseguir com as operações em todo território nacional no sentido de se banir a existência destas máquinas de jogos ilegais, cujo fim último será a responsabilização criminal dos seus autores e a consequente destruição das máquinas de jogo.
