A Assembleia Nacional aprovou resoluções que fixam os subsídios de posse e fim de mandato dos deputados em 22,6 milhões de kwanzas (26,5 mil dólares americanos) e 24,5 milhões de kwanzas (29,6 mil dólares americanos), respectivamente (NJ).
Fonte: Hold On Angola
Face este comunicado, o renomado jornalista, Victor Hugo Mendes questiona, se algum deputado votou contra e diz não que é não justo, visto que o salário mínimo nacional é de 32 mil kwanzas.
“Que deputado votou contra?”
“Não é justo, não é não meus senhores.”
Segundo seus cálculos, com esse salário cada deputado poderia pagar o salário de 700 pessoas com base no salário mínimo.
“Salário mínimo nacional é de 32 mil kwanzas. Com 22 milhões e seiscentos mil kwanzas de um deputado pode-se pagar o salário de 700 pessoas”, afirmou.
“Se multiplicar 22 milhões e seiscentos mil kwanzas, cálculo por defeito pelos 220 deputados da AN, serão quase 500 milhões de kwanzas, e com esse valor paga-se o ordenado de mais de 155 mil funcionários cujo salário é 32 mil kwanzas.”
O jornalista reiterou as suas críticas ao reajuste do subsídio de instalação e ao fim do mandato dos deputados, considerando-o um abuso para com os representantes do povo.
“A minha matemática foi só para dar a entender o profundo abuso de quem representa o povo, pois é muito mais do que estás a imaginar”, criticou.
Outra reação
O deputado e também secretário provincial da UNITA em Luanda, Adriano Sapiñala, esclareceu que, devido à taxa de câmbio flutuante este valor em Kzs estava a depreciar e para o mandato em curso aquando da atribuição do fundo constituído o valor global ascenderia a cerca de 75 milhões de Kzs, valor muito alto.
“O valor do fundo de instalação do Deputado é o equivalente a 150 mil dólares americanos.”
“O que aconteceu é que por causa do câmbio flutuante este valor em Kzs foi se depreciando e para o mandato em curso na altura em que se deu o fundo de instalação o valor global daria perto de 75 milhões de Kzs”, justificou.
“Como é um valor muito alto em Kwanzas, então no âmbito da actualização da moeda, ao invés de se dar 75 milhões de kzs, a Assembleia decidiu pelo incremento de mais 11 milhões que é o acréscimo do que se recebeu a entrada e nessa altura soma o valor de 22 milhões; ou seja vai se dar mais 11 milhões e não 22 milhões”, reforçou.
“No entanto como a situação do País está mesmo de rastos claro que não se vai olhar para essa posição da Assembleia e veja que aqui trata-se do Estatuto Remuneratório do Deputado aprovado desde as eleições de 2008; ou seja o valor inicial de 150 mil Usd não foi acrescido e como devem ver nem os 22 milhões no câmbio de hoje em dia equivalem a 150 mil Usd, portanto, houve da parte da Assembleia uma posição de bom senso porque de contrário e se se observasse a letra da Lei, cada Deputado teria recebido neste mandato 75 milhões de Kzs, referiu.
