Luanda - Dos 90 deputados à
Assembleia Nacional pela UNITA, apenas 86 assinaram a proposta que pretende a
destituição de João Lourenço do cargo de Presidente da República, lançada
oficialmente na quarta-feira, 16. Os quatro ausentes - Paulo Faria, Jorge
Martins da Cruz, que entrou na lista da UNITA pelo PRAJA-Servir Angola, Manuel
Domingos da Fonseca, e Francisco Viana, ex-militante do MPLA, "irão
assinar a qualquer momento porque o processo ainda não seguiu para o
Parlamento".
Segundo o Grupo Parlamentar da
UNITA, um dos deputados, Francisco Viana, que renunciou à militância do partido
no poder MPLA, ainda não assinou, por estar em missão de serviço, mas deu o seu
aval à proposta por vídeo-conferência, e os outros três encontram-se doentes e
fora do País.
"O processo superou as 73
assinaturas requeridas. Até ao momento, já assinaram 86 deputados e um por
videoconferência. Outros podem assinar a qualquer momento, porque o processo
ainda não seguiu para o Parlamento", afirmou a vice-presidente do Grupo
Parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, salientando que o envio do processo para o
Parlamento será feito nos próximos dias.
De acordo com a deputada, os
parlamentares que fizeram a subscrição da proposta de iniciativa política
legislativa para destituição do Presidente da República, avançada recentemente
pelo Grupo Parlamentar do "Galo Negro", durante a cerimónia,
"não foram coagidos, e fizeram-no livremente".
Refira-se que o Grupo Parlamentar
da UNITA apresentou recentemente uma iniciativa de acusação e destituição do
Presidente, João Lourenço, por alegadamente ter subvertido o processo
democrático no País.
"A sua rejeição pela nação
traduz-se na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de
paz", refere o Grupo Parlamentar da UNITA.
Segundo o Grupo Parlamentar da
UNITA, o sentimento geral dos cidadãos é de que o Presidente da República traiu
o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por
isso, "deve ser destituído do cargo".
A UNITA recorda que João
Lourenço, durante a sua posse, em 15 de setembro de 2022, jurou desempenhar com
dedicação as funções de que foi investido, cumprir e fazer cumprir a
Constituição da República de Angola e as leis, e defender a independência, a soberania
e a unidade da nação.
Volvidos nove meses, na opinião
da UNITA, o Presidente angolano "subverteu o processo democrático" e
consolidou no País "um regime autoritário, que atenta contra a paz e
contra os direitos fundamentais dos angolanos".
