Luanda - Dos 90 deputados eleitos pela UNITA no pleito eleitoral de 2022,
86 subscreveram esta quarta-feira, 16, a proposta de iniciativa política
legislativa para destituição do Presidente da República, avançada recentemente
pelo Grupo Parlamentar do "Galo Negro".
Na cerimónia oficial de
subscrição, segundo o líder do Grupo Parlamentar, Liberty Chiyaka, três
deputados não apareceram por razões de saúde e um encontra-se em missão de
serviço.
"Com esta cerimónia, estão
criadas as condições para iniciar o processo de destituição do Presidente da
República, João Lourenço, que regularmente viola a Constituição", disse o
deputado durante o acto.
O líder do Bloco Democrático,
Filomeno Viera Lopes, um dos vice-presidentes da Frente Patriótica Unida,
referiu que o Presidente da República não tem condições para terminar o segundo
mandato.
"Colocou interesses do
Estado reféns dos interesses de um grupo de amigos, ignorou a realização das
eleições autárquicas, por isso, não está em condições de acabar o segundo
mandato", afirmou, frisando que "João Lourenço não soube ler os sinais
dos tempos e deve ser penalizado com a sua destituição.
O coordenador do projecto
político PRA-JÁ Servir Angola, Abel Chivukuvuku, disse que a iniciativa de
destituir o Presidente da República "é legal".
"O autoritarismo ganhou
espaço em Angola e as leis não são cumprida", argumentou o político que
deu como exemplo países como Africa do Sul, Brasil, entre outros, onde os seus
Presidentes foram destituídos.
"Quando dizem que a posição
assumida pela UNITA visa desestabilizar o País, então a Constituição que o
próprio MPLA aprovou é que cria instabilidade, já que a destituição consta na
Carta Magna", acrescentou.
O presidente da UNITA, Adalberto
Costa Júnior, disse que o processo de destituição do Presidente da República
diz respeito a todos os angolanos, e com a subscrição por parte dos deputados,
deu-se o passo para a saída do Presidente da República.
"A destituição do Presidente
da República é um processo normal nas democracias e este não é primeiro
caso", referiu, salientando que "esta será uma punição do povo ao Presidente
que governa mal o País".
De acordo com o político, o Grupo
Parlamentar da UNITA está a fazer a sua parte e os outros pretendem
"atirar areia" com fantasmas de instabilidade política no País.
"Este é um forte aviso aos
governantes, seja qual for o resultado deste processo", sublinhou
Adalberto Costa Júnior, lamentando que a actual Constituição confira demasiados
poderes ao Presidente da República.
Refira-se que o Grupo Parlamentar
da UNITA apresentou recentemente uma iniciativa de acusação e destituição do
Presidente, João Lourenço, por alegadamente ter subvertido o processo
democrático no País.
"A sua rejeição pela nação
traduz-se na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de
paz", refere o Grupo Parlamentar da UNITA.
