Bengo - O Venerando Juiz presidente do Tribunal
Supremo e do conselho superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo
efectuou, nesta segunda-feira 28.08.2023, uma visita de trabalho ao
Estabelecimento Penitenciário do Caboxa em Caxito, com o objectivo de constatar
in loco, o estado de acomodação dos reclusos, e as questões que afligem os
reclusos no cumprimento das penas aplicadas pelos Tribunais.
Joel Leonardo foi recebido pelo Comissário
Delfim Kalulu Inácio, Delegado do Minint e Comandante Provincial do Bengo da
Polícia Nacional, ladeado do Comissário Prisional Manuel Maria Tavares Culeca,
Director do Serviço Penitenciário do Minint no Bengo, com os quais manteve um
encontro em privado, onde foram abordadas questões sobre a situação carcerária
dos reclusos internados no Estabelecimento Penitenciário do Caboxa.
Durante a visita, o Venerando Juiz presidente
do Tribunal Supremo, que esteve acompanhado do Juiz Presidente do Tribunal de
Comarca do Dande Doutor José Lobão
Cosme, efectuou, uma visita guiada às instalações do referido Estabelecimento
Penitenciário, com destaque para a área feminina, a área do serviço de saúde, a
sala de alfabetização e de informática, onde recebeu informações sobre o
trabalho de ressocialização e reintegração dos reclusos, tendo culminado com um
encontro de auscultação com os reclusos.
Na ocasião, o recluso Isaac Nascimento que fez
a leitura da mensagem, em nome da população penal, pediu celeridade nas
remessas de certidões de sentença, pois tem havido lentidão por parte de alguns
Tribunais, que têm inviabilizado os benefícios prisionais, bem como, agradeceu o esforço evidenciado
junto da Direcção Geral do Serviço Penitenciário, para a resolução das questões
da situação carcerária dos reclusos.
Por sua vez, o Juiz Presidente do Tribunal
Supremo, disse que apesar da privação da liberdade o Estado protege a dignidade
humana, por garante aos reclusos os direitos básicos como alimentação, formação
e saúde. "O nosso desejo é que cumpram apenas a medida que vos foi
aplicada, estamos a afinar mecanismos para que tão logo se verificam os
pressupostos da liberdade condicional sejam executadas, mas é preciso que o
recluso participe através da sua conduta", referiu.
Joel Leonardo revelou igualmente, que recebe
poucas reclamações do Estabelecimento Penitenciário do Caboxa, sendo que
existem apenas quatro casos de penas expiradas, e que são casos da província de
Luanda que estarão já sendo solucionados brevemente, tendo apelado, aos
reclusos fazer um exame de consciência, para que sejam úteis à sociedade, após
o cumprimento da pena.
Fizeram parte da referida visita, Juízes do Tribunal Supremo e oficiais de
justiça do tribunal de Comarca do Dande.
