Luanda
- O Conselho Nacional de Segurança esteve reunido, nesta segunda-feira, em
Luanda, para analisar a situação de segurança interna e no mundo.
Durante a reunião, orientada pelo
Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas,
João Lourenço, foram abordados os conflitos no mundo, os recentes golpes de
Estado em África e o conflito no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
De acordo com o comunicado
distribuído no final do encontro, os membros reviram, igualmente, assuntos
sobre o funcionamento dos Órgãos de Defesa e Segurança, dos projectos de Lei de
Segurança Nacional e do Estatuto Orgânico do Serviço de Inteligência e
Segurança Militar.
O Conselho de Segurança Nacional
é composto por 23 membros, designadamente a Vice-Presidente da República, os
presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Supremo, do Tribunal
Constitucional, do Supremo Tribunal Militar, o procurador geral da República, o
ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República. Fazem
parte também os ministros de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da
República, para a Coordenação Económica e para a Área Social, bem como os
ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatente e Veteranos da Pátria, do
Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território
e da Justiça e dos Direitos Humanos.
Integram igualmente o Conselho, o
chefe do Estado-Maior General das FAA, comandante-geral da Polícia Nacional,
chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado, chefe do Serviço de
Inteligência e Segurança Militar, director-geral do Serviço de Inteligência
Externa, inspector-geral da Administração do Estado e o director-geral do Serviço
de Investigação Criminal.
Na reunião participam também
membros convidados e um grupo técnico formado por outras entidades que intervêm
na área de Segurança Nacional.
