O
Conselho de Ministro aprovou esta quinta-feira, 28, o Plano de Desenvolvimento
Nacional 2023-2027, instrumento que preconiza, como sublinha o Executivo, a
consolidação da paz e o Estado Democrático de Direito e promove o
desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território.
O documento aprovado durante a 8ª
sessão ordinária, orientada pelo Chefe do Executivo, Presidente João Lourenço,
defende a modernização das infra-estruturas do País e assegura a diversificação
económica sustentável, inclusiva e liderada pelo sector privado.
De acordo com o comunicado do
Conselho de Ministros, o documento pretende também, enquanto ferramenta de
gestão, garantir a segurança alimentar do País.
Na mesma reunião foi aprovada a
criação do prémio às micro pequenas e médias empresas, bem como foi apreciado
para envio posterior à Assembleia Nacional, da Conta Geral do Estado referente
ao Exercício Fiscal de 2022.
A aprovação do regulamento sobre
a protecção social nas Forças Armadas, na velhice, em caso de invalidez, morte
e subsídio de funeral, a aprovação de cinco novas instituições privadas de
Ensino Superior no Huambo, Cunene, Huíla, Cuanza Sul e Luanda, foram entre
outros documentos discutidos.
O Conselho de Ministros deu ainda
luz verde para a regulamentação do processo de formação especializada em
enfermagem e aprovou do Plano de Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência.
