Soyo – A procuradora da República
titular do Tribunal de Comarca do Soyo, Maria Fernanda, defendeu, quarta-feira,
a ampliação da cadeia de Kivanda, localizada na comuna de Mangue Grande.
Com a capacidade instalada de 220
reclusos, a cadeia de Kivanda conta, actualmente, com uma população penal de
402 presos.
De acordo com a magistrada, que
falava na reunião dos órgãos que intervêm na administração da justiça na
região, a insuficiência de espaço naquele estabelecimento prisional pode
concorrer no surgimento de algumas patologias no seio da população penal.
Para além da ampliação, a
responsável defendeu, igualmente, a reabitação do actual edifício que se
encontra em estado avançado de degradação, para conferir outra imagem à unidade
prisional de Kivanda.
Maria Fernanda advogou, por outro
lado, a necessidade de se aumentar mais quatro magistrados do Ministério
Público para fazer face a tramitação processual na circunscrição.
Acrescentou que os actuais sete
juízes colocados na região, para além do Soyo, atendem também os municípios do
Nóqui, Tomboco e Nzeto.
Temas como o papel do juiz de
garantia, menores em conflito com a lei, entre outros, dominaram os trabalhos
da reunião dos membros dos órgãos que intervêm na administração da justiça na
província do Zaire.
