Luanda - Os funcionários da
empresa de Transportes Colectivos Urbanos de Luanda (TCUL) acusam a empresa de
proceder a descontos sem justificação que variam de 2.000 a 40 mil kwanzas, uma
situação que já dura há dois anos.
Depois desta denúncia feita ao Novo Jornal pela comissão
sindical da CGSILA na TCUL, a direcção da empresa não aceitou falar sobre o
assunto sob o argumento de que os funcionários devem queixar-se na Inspecção
Geral da Administração do Estado (IGAE).
Para além desta situação, os trabalhadores queixam-se
igualmente da má aplicação do Qualificador Ocupacional, um instrumento legal,
criado pelo decreto n.º 70/01 de 5 de Outubro de 2000, exigido nas empresas
(pública /ou privadas), que estabelece a obrigatoriedade para a remuneração correspondente
dos funcionários.
Segundo a comissão sindical da TCUL, este instrumento está
aplicado de forma injusta na empresa por não levar em consideração o tempo de
serviço do trabalhador, mas sim o nível académico dos trabalhadores.
Conta a comissão sindical que o conselho de administração da
TCUL aplicou o Qualificador Ocupacional fora dos critérios normais e prejudicou
maioritariamente todos os funcionários, independentemente da área de serviço.
José António Panzo, 1º secretário da comissão sindical da
SGSILA na TCUL, disse ao Novo Jornal que a empresa qualificou simplesmente os
certificados académicos e não os trabalhadores e que por isso todos os funcionários
pedem a sua alteração.
Segundo este sindicalista, nenhum funcionário antigo, com
mais de 10 ou 15 anos de serviço, foi tido pelo Qualificador Ocupacional que
não olhou também para área de formação, mas sim a grau académico do trabalhador,
o que para eles está errado.
"Foram promovidos pessoas com dois meses de serviço, e
na sua maioria quadros novos, que estão formados em áreas que nem sequer é tida
em conta na TCUL, e não os funcionários antigos que deram a sua vida pela
empresa e que não tiveram tempo sequer de voltarem para a escola",
lamentam.
Conforme José António Panzo, a situação está a gerar grande
desconforto na empresa visto que nos últimos dois anos a TCUL admitiu novos
funcionários com outros requisitos que não o habitual.
"Antigamente, para entrar na TCUL, era exigida no
mínimo a 6ª classe. Em 2021, admitiu novos trabalhadores, muitos com formação
superior. Esses é que foram qualificados e não olhou para os quadros que estão
há 20 anos e com larga experiência profissionai", denunciou, acrescentando
que "estes colegas novos estão a ganhar mais que os antigos, com diferenças
abissais".
Segundo apurou o Novo Jornal, esta situação foi um dos
motivos que levou a que dois funcionários bloqueassem nas primeiras horas do
dia 11, na base de Viana, mais de 100 autocarros para chamar a atenção do
Executivo.
Ao Novo Jornal, Catarino Eduardo César, o presidente do conselho de administração da TCUL, disse que o Qualificador Ocupacional pode estar errado, mas defendeu que foi feito por especialistas do MAPESS, com o conhecimento dos funcionários.
"Foram três meses para fechar esse documento que não
tem ainda seis meses desde a sua implementação", disse o PCA, que, no
entanto, não aceitou argumentar mais sobre o assunto, alegadamente por ter,
esta semana, um encontro com o sindicato da TCUL.
Sindicato denuncia que trabalhadores são descontados todos
os meses de forma misteriosa
José António Panzo, o secretário da comissão sindical da
SGSILA na TCUL, disse ao Novo Jornal que todos os meses os funcionários da TCUL
sofrem descontos ilegais nos seus ordenados e que a empresa não consegue
justificar.
Segundo este sindicalista, essa questão já foi reportada ao
conselho de administração da empresa e não é feito nada até agora.
"Os funcionários são descontados todos os meses em
parcelas que desconhecem a sua razão. Os descontos variam de 2.000 a 40 mil
kzs. Isso está desde a entrada do PCA, há dois anos, e não nos dão uma
informação real ou justificação. A verdade é que no recibo salarial há um valor
líquido, e no banco encontramos outro", denunciou.
Conforme este sindicalista, os descontos legais são feitos
porque estão expressos no recibo salarial, mas no banco encontram valores a
menos que o do recibo.
Por exemplo, explica, no meu recibo está 130 mil kz, como
valor líquido a receber, mas no banco a empresa só deposita 110 mil kz. Onde
foram os 20 mil? Questiona.
Ao Novo Jornal a comissão sindical da SGSILA na TCUL mostrou
diversos extractos bancários e recibos salariais onde aparecem tais contrastes.
Catarino Eduardo César, o PCA da TCUL, quando questionado
sobre o assunto pelo Novo Jornal, preferiu não comentar sob argumento que esses
os funcionários devem apresentar queixa ao IGAI.
