Luanda
- O Tribunal da Relação de Luanda libertou o empresário Edson Caetano de
Oliveira, proprietário da empresa Xtagiarious Finance, detido em Outubro de
2022, por burlar centenas de pessoas em largos milhões de kwanzas, obrigando-o
ao pagamento de 10 milhões de kwanzas, e interditando a sua saída do País
A solicitação
da libertação do empresário foi feita ao Tribunal da Relação mediante um pedido
de habeas-corpus interposto pela defesa do arguido, que foi aceite há duas
semanas.
Edson
Caetano de Oliveira espera agora o julgamento em liberdade, mas tem a obrigação
de apresentar-se periodicamente no cartório da secção criminal da sala dos
crimes comuns do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) a cada duas semanas,
apurou o Novo Jornal.
O
julgamento do empresário estava inicialmente agendado para o mês do Maio
passado, mas foi adiada sem data marcada, o que levou as centenas de lesados a
protestarem em frente ao TCL no mês passado.
Sabe
que Edson Caetano de Oliveira tem residência fixa na província de Benguela, e
que quinzenalmente tem de se apresentar no tribunal em Luanda.
Sobre o
empresário recaem acusações da prática dos crimes de usura e associação
criminosa, consubstanciados no recebimento de centenas de milhões de kwanzas de
diferentes pessoas com promessas de reembolso no período de seis meses.
São,
pelo menos, 18 processos-crime a que Edson Caetano de Oliveira vai responder na
justiça. O empresário foi detido no bairro da Caponte, na companhia de um
funcionário, que segundo o Serviço de Investigação Criminal obstruía a
investigação.
Em
Janeiro de 2022, vários cidadãos lesados apresentaram em grupo queixa ao SIC,
em Viana, após a empresa Xtagiarious Finance não cumprir com o reembolso dos
valores aos cidadãos, como tinham acordado as partes em Dezembro de 2021.
Segundo
os clientes, na altura, o proprietário garantiu que iria trabalhar com um
mini-autocarro para pagar as dívidas, o que não aconteceu.
Em
comunicado, o BNA fez saber em 2021 que a empresa não estava habilitada a
exercer qualquer actividade financeira sujeita à sua supervisão, sobretudo na
captação de depósitos e aplicações monetárias, actividades estas reservadas às
instituições financeiras bancárias.
No dia
03 de Agosto de 2022, o empresário e proprietário da empresa Xtagiarious
Finance, Edson Caetano de Oliveira, foi constituído arguido por fortes indícios
da prática dos crimes de usura e associação criminosa.
Edson
Caetano de Oliveira viu apreendidos, ainda em Agosto, 16 imóveis no Zango
8.000, na posse do empresário e da empresa Xtagiarious.
A
detenção de Edson de Oliveira, que estava em fuga, e do funcionário da
Xtagiarious Finance ocorreu, em Outubro, quando circulavam na via pública na
província de Benguela.
