O Bloco Democrático (BD) considerou
esta quinta-feira, 19, que o Presidente da República, João Lourenço, não tem um
compromisso de governação para Angola e para os angolanos, ao violar
sistematicamente a Constituição da República.
Os angolanos percebem que a
principal preocupação do Presidente da República não são os valores
constitucionais, como a solidariedade nacional e a justiça social, mas o poder
e a sua manutenção, manifestando desprezo pelos problemas dos angolanos",
afirmou o vice-presidente do BD, Nelson Pestana Bonavena, quando apresentava a
visão do partido sobre o Estado da Nação 2023.
"Nunca o País teve
indicadores tão baixos como agora. Nunca a pobreza e a miséria foram tão
gritantes como agora. Nunca o País esteve assolado com tantas crises como
agora", acrescentou.
Na opinião do vice-presidente do
BD, a crise política no País traduz-se na "instabilidade produzida pela
luta permanente entre o Estado Democrático de Direito constitucional e a
economia política de poder real que insiste em governar em ditadura atreves do
Partido-Estado que `capturou" todos os órgãos de soberania".
"A crise financeira esta
patente na fraca capacidade de o Estado honrar os seus compromissos internos e
cada vez mais externos. O País corre o risco de insolvência, como já tem ficado
sem ter a capacidade de pagar salários da função pública e de pagar os fornecedores
internos", apontou.
Referindo-se à crise social,
frisou que "é a soma das insuficiências no acesso à água potável, à
assistência médica e medicamentosa, na grande falta de vagas nas escolas, que
deixa cerca de 20 por cento das crianças fora do sistema de ensino, na retirada
dos subsídios dos combustíveis e na agravação dos preços dos alimentos com a
aplicação de impostos em catadupa para os bens alimentares".
De acordo com Nelson Bonavena, a
crise alimentar não está apenas associada à insuficiência da produção interna
que não descola, porque não há nenhuma política consequente para apoiar a
agricultura familiar.
"O Executivo continua a
insistir nos grandes projectos e no agronegócio, enquanto os pequenos
produtores continuam a registar grandes dificuldades de aceder a crédito bonificados
e a insumos", referiu.
Para Nelson Pestana Bonavena,
"a chamada Reserva Estratégica Alimentar (REA) privilegiou os produtos de
importação e parece ter esgotado rapidamente os recursos financeiros colocados a
sua disposição, sem nunca ter conseguido resistir a pressão do mercado, nem ter
equilíbrio verdadeiramente os preços, de maneira a tomar os bens essenciais
acessíveis a maioria da população".
"Uma das soluções para
reduzir a pobreza que assola o País, passa pelo financiamento da agricultura
familiar e pela municipalização das políticas públicas, através da
implementação Imediata das autarquias locais", sugeriu, lamentando que o
País vive uma situação de crise profunda e não há sinais de estabilização para
breve.
"Perante essa crise
multimoda que é estrutural e não meramente circunstancial, não basta colocar as
culpas na conjuntura política internacional (Covid-19, guerra na Ucrânia e
agora conflito Israel/Palestina), para justificar a incapacidade de respostas
concretas aos problemas do País e dos angolanos", salientou.
Sublinhou que a actual conjuntura
implica a adopção imediata da medida de IVA 0, para os produtos da cesta
básica, para a despesas da escolarização e para os medicamentos necessários ao
combate das doenças endémicas e cronicas.
"Os angolanos estão
sufocados. Já apertaram o cinto até ao limite dos ossos. Não basta alargar a
base tributária, é necessário também torna-la de maior qualidade", disse
defendendo uma política de bons salários.
"O BD encara a exigência das
eleições autárquicas para 2024 como absolutamente necessária e apoia a
destituição do Presidente da República como medida saneadora e indicativa da
emergência dum País sério capaz de vencer os obstáculos que uma pequena elite
de política impões ao País. Uma Angola diferente é possível", concluiu o
vice-presidente do BD.
