Bengo - O Juíz Presidente do
Tribunal de Comarca do Dande José Lobão Cosme mostrou-se, esperançoso da
criação das condições de funcionamento da sala de justiça juvenil, tendo em
vista, que a delinquência juvenil tem vindo a assumir um espaço
vertiginosamente relevante no domínio da criminalidade.
José Lobão Cosme proferiu, estas
palavras, quando presidia, o acto de abertura da reunião dos Órgãos que
intervêm na administração da Justiça, que decorreu, esta sexta-feira
13.10.2023, numa das salas de reuniões do Tribunal de Comarca do Dande, no
município do Dande, com o objectivo de analisar o seu desempenho na província.
Para José Lobão Cosme, a exemplo
da preocupação com a delinquência juvenil, estão as gangues criminosas
maioritariamente constituídas por menores "razão pela qual temos a plena
consciência de que os órgãos competentes darão resposta adequada em curto ou
médio prazo", referiu.
O Juiz Presidente do Tribunal de
Comarca do Dande informou ainda, que durante o 3° trimestre do ano em curso o
Tribunal registou, 1.119 processos transitados, entraram 429, fazendo um total
de 1.548, dos quais foram julgados 174 e estão em curso 1.374 processos de
natureza diversa.
Já na jurisdição dos juízes de
garantia, desde a sua entrada em funções à 2 de Maio até ao dia 6 de outubro
deste ano, José Lobão Cosme disse que, "entraram 197 processos, dos quais
foram ouvidos 121 arguidos em primeiro interrogatório, destes processos 195
foram decididos e 2 pedidos de instrução contraditória estão em curso, e em
matéria de receitas foi arrecada cerca de Kz 10.445.137.76, dos quais 20% para
o Estado, 40% para o Cofre Geral dos tribunais e 40% para a comparticipação
emolumentar dos funcionários".
Durante a reunião foram
analisadas a execução das recomendações saídas da reunião anterior, bem como, a
situação delituosa do território da província, pelos órgãos que intervêm na
administração da justiça, nomeadamente órgãos do Minint, PGR, Tribunal de
Comarca do Dande, Polícia Judiciária Militar e Delegação da Justiça e Direitos
Humanos.
Fizeram parte, da referida
reunião o Comissário Prisional Manuel Maria Tavares Culeca, Director do Serviço
Penitenciário no Bengo, em representação do Comissário Delfim Kalulu Inácio
Delegado do Minint e Comandante Provincial do Bengo da PNA, representantes do
SIC, SME, SP, Polícia Fiscal Aduaneira, DIIP, DTSER, juízes e magistrados do
Ministério Público e Tribunal Militar.
