A vice-presidente do MPLA (poder)
negou hoje falta de vontade política para implementar as autarquias e garantiu
que o parlamento vai ter uma “agenda muito forte”, nesta legislatura, e buscar
“consensos necessários” para a conclusão do pacote autárquico.
Luísa Damião recordou que o
Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso sobre o Estado da
Nação, remeteu à Assembleia Nacional (parlamento) a conclusão do pacote
legislativo autárquico e aquele órgão vai concretizá-lo.
“Efetivamente essa responsabilidade
foi dada ao parlamento e o parlamento vai trabalhar, tudo vai fazer, vamos ter
uma agenda legislativa muito forte e devemos trabalhar no sentido de
encontrarmos o consenso necessário para que possamos, então, aprovar o pacote
legislativo autárquico e podermos então colocar em marcha as autarquias”, respondeu
hoje Luísa Damião à Lusa.
A vice-presidente do Movimento
Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), que falava no
final da sessão solene de abertura do ano parlamentar 2023-2024 presidida pelo
Presidente angolano (que também lidera o MPLA), negou falta de vontade política
para a efetivação das autárquicas.
“A vontade política existe, o
executivo submeteu à Assembleia Nacional este pacote legislativo (autárquico),
nós agora precisamos discutir, encontrarmos os consensos necessários”,
argumentou.
O Presidente angolano, no seu
discurso à Nação, afirmou hoje que o executivo “há muito que cumpriu a sua
parte” no processo de institucionalização das autarquias, uma situação que se “arrasta
há anos” por se procurar “o maior consenso possível”.
A Lei sobre a Institucionalização
das Autarquias é o derradeiro diploma do pacote legislativo autárquico que
aguarda por aprovação a nível do parlamento angolano.
Sobre os eixos do discurso de
João Lourenço à nação, Luísa Damião considerou que a intervenção do chefe de
Estado foi de esperança e compromisso, em resposta aos anseios e aspirações dos
angolanos.
“Efetivamente foi um discurso de
esperança, e não só de esperança, mas de compromisso, o Presidente (da
República) enumerou várias ações que a serem implementadas vão de facto
responder aos anseios e aspirações dos angolanos”, frisou.
O Presidente da República
“colocou-se perante à Nação e fez um balanço do que foi feito e perspetivou o que
se pode fazer para o próximo ano", disse.
"O Presidente da República
mostrou aqui que continua comprometido com Angola e os angolanos e isso é o
mais importante. O importante não é lamentar, o importante é planificar as
ações e concretizar essas ações em benefício de Angola e dos angolanos”,
rematou. In Lusa
