O ano parlamentar arranca esta
segunda-feira com o discurso sobre o estado da Nação do Presidente da República
(PR), João Lourenço, marcado para as 11:30. Na Assembleia Nacional a tensão
estará ainda ao rubro, visto que no sábado, os deputados do MPLA inviabilizaram
o processo de destituição do PR apresentado pela UNITA, numa sessão plenária
que decorreu à porta fechada e que foi marcada por uma grande altercação, com
os deputados da oposição a gritarem "vergonha".
Amensagem sobre o estado da
Nação, a ser proferida pelo Chefe de Estado como prevê a Constituição angolana,
será o ponto alto da reunião solene.
João Lourenço "irá discorrer
sobre as políticas recomendadas para a resolução dos principais assuntos da
Nação e do bem-estar dos angolanos", segundo a Assembleia Nacional.
No primeiro ano Legislativo da V
legislatura da Assembleia Nacional foram aprovados na generalidade 19 diplomas
legais sob forma de Lei, dos quais, cinco foram a votação final global e três
já estão publicados em Diário da República.
A Assembleia Nacional realizou
três sessões solenes, oito reuniões plenárias ordinárias e nove plenárias
extraordinárias.
Segundo o relatório das
actividades do Parlamento, no mesmo período foram realizadas duas reuniões do
Grupo Interparlamentar da Assembleia nacional, em que foram analisadas e
discutidas importantes matérias de relevância política, económica, e social
para o desenvolvimento do País e a melhoria das condições de vida das
populações.
De acordo com o documento, foram
igualmente aprovadas 46 resoluções, sendo que 35 delas já foram publicadas
também em Diário da República.
"Estes resultados foram
alcançados com a realização de intensos debates políticos e de processos de
votação, que na sua maioria foram unânimes", diz o documento, adiantando
que foram apresentadas 18 iniciativas legislativas e 24 audiências.
Os deputados à Assembleia
Nacional elegeram como prioridade para esta legislatura que hoje começa a
aprovação da Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Eleições
Autárquicas e a redução do preço da cesta básica.
