Bengo - O Serviço de Investigação
Criminal promoveu na manhã do dia 10.10.023, um encontro com responsáveis da
ANIESA na província do Bengo, com o objetivo de concertarem questões de
interesse investigativo e processual no âmbito do Dever de Colaboração com os
Órgão de Polícia Criminal.
O encontro foi presidida pela Excelência Subcomissário
de Investigação Criminal Alberto Coelho, Director Provincial do SIC no Bengo
que, na ocasião, desejou boas vindas aos participantes e exortou a ANIESA
enquanto instituição colaborar com os órgãos de Polícia Criminal.
Durante o encontro foram
abordadas várias questões, com destaque para, o dever de colaboração com os
Órgãos de Polícia Criminal nos termos do artigo 10 do Código de Processo Penal
conjugado com o artigo 369 do Código Penal;
reflexão sobre os prazos e celeridade nas respostas das solicitações de
dados; porquanto a ANIESA enquanto Autoridade Nacional de Inspecção Econômica e
Segurança Alimentar, constitui-se num parceiro indispensável para o SIC quer na
fase investigava, cita-se a especulação de preço, quanto processual por conta
do fornecimento de dados da sua competência como, por exemplo, "valor
jurados" de bens furtados e/ou roubados.
Os representantes da ANIESA
manifestaram total disponibilidade em colaborar com os Órgãos de Polícia
Criminal sempre que for necessário e disseram já ter em carteira actividades
conjuntas com o SIC-Bengo que muito em breve entrarão em acção numa força
tarefa conjunta no combate à especulação do preço da sexta básica e seus
conexos.
Participaram do encontro, Membros
do Conselho Consultivo do SIC-Bengo.
