Luanda - A redução dos níveis de
contrabando de combustível em Angola vai continuar se não forem revistos os
preços atualmente praticados no país e enquanto continuar a ser um negócio que
envolve figuras ligadas ao Governo, às forças armadas e à polícia nacional.
Esta leitura é de analistas
políticos ouvidos pela Voz da América, em Luanda, depois da recente decisão do
Governo de criar uma lei de combate ao contrabando de produtos petrolíferos,
numa tentativa de estancar o fenómeno a que, nos últimos tempos, se tem atribuído
à escassez da gasolina e do gasóleo em muitas províncias do país.
As autoridades têm estado a
admitir que a maior parte do combustível que vai para o contrabando sai dos
postos legalizados, levado por indivíduos que utilizam essa prática como fonte
de receita.
O ministro dos Recursos Minerais,
Petróleo e Gás justificou a proposta legislativa com a alegação de que o
contrabando de combustível “é um problema relevante e vem aumentando de dia
para dia” .
Diamantino Azevedo disse que a
proposta de diploma surge da necessidade de se trabalhar em legislação
especializada, apesar de reconhecer existir já legislação sobre esta matéria em
outros instrumentos legais.
“Mas era necessário congregarmos
numa lei especializada e que tornasse também tudo mais expedito para podermos
combater este fenómeno”, disse o ministro à imprensa no final da reuniãodo
Conselho de Ministros da semana passad
