No Tribunal Supremo (TC) começa
esta terça-feira, 14, o julgamento de Ernesto Kiteculo, ex-governador da Lunda
Sul, acusado de peculato e associação criminosa, entre outros crimes, quando
exercia funções de vice-governador para o sector económico e produtivo na província
do Kuando Kubango.
Segundo a Rádio Nacional de
Angola, que avançou a notícia, em Setembro de 2020 a Procuradoria-Geral da
República de Angola (PGR), constituiu Ernesto Kiteculo arguido por suspeitas de
crimes de peculato, associação criminosa, tráfico de influências, participação
económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, violação das regras de
execução do plano e orçamento e abuso de poder.
Ernesto Kiteculo, que também
dirigiu a província da Lunda Sul entre Outubro de 2017 e Setembro de 2018, viu
a prisão preventiva declarada depois de 2:00 de interrogatórios na DNIAP, de
onde foi posteriormente conduzido para a cadeia de Viana, em Luanda.
Segundo o Tribunal Supremo, o
julgamento dos dois processos - registados sob os números 29/20 e 44/23 , sob
acusação da prática do crime de peculato, tem início marcado para hoje, sendo
relator o juiz conselheiro Daniel Modesto.
Ernesto Kiteculo estava em
liberdade, a pedido da defesa, por conta do seu estado de saúde, tendo sido
alterada a medida de coação de prisão preventiva para o termo de identidade e
residência.
Ernesto Kiteculo, que nasceu a 15
de Agosto de 1961, no município da Kibala, província do Kuanza Sul, é
licenciado em Direito, mestre em Gestão de Mercados Financeiros e Monetários.
Foi chefe do Departamento de
Relações Internacionais do Ministério da Cultura e, até à data da sua nomeação
para o Governo da Lunda Sul, em Outubro de 2017, exerceu o cargo de
vice-governador para o sector económico e produtivo da província do Kuando
Cubango.
Foi demitido do Governo da Lunda
Sul, uma importante província diamantífera, em Setembro de 2018.
