Luanda - O presidente da UNITA,
Adalberto Costa Júnior (ACJ), apelou esta terça-feira, 31, às elites políticas
a que interrompam o seu silêncio e a não permitam que cidadãos, nomeadamente os
jovens, deixem de acreditar nas suas instituições e escolham a violência como
opção.
Faço um apelo para que as elites
temporariamente instaladas no poder não virem as costas à ética e à cultura da
legalidade, em troca de benefícios, que percam o medo e façam deste um País de
direito, reconciliado, inclusivo e participativo", disse o líder da UNITA
em conferência de imprensa para falar sobre o discurso do Presidente da
República, João Lourenço sobre o Estado da Nação.
"Apelo às elites deste País
que se envolvam em fazer retornar aos angolanos a confiança nas suas
instituições, que façam retornar aos jovens a inversão do desejo de partida na
busca de esperanças perdidas publicamente", acrescentou.
Na sua opinião, "nada
justifica que 22 anos depois da paz não impere um ambiente de sã convivência e
diálogo fraterno, porque adversário político não é inimigo, competição política
é essência da democracia e alternância não é o fim da vida".
Para Adalberto Costa Júnior,
"o Presidente da República, perdeu a oportunidade de anunciar aos
angolanos que o seu partido e ele próprio iriam agendar a votação da Lei da
Institucionalização das autarquias, que ele tem impedido, e assim cumprir a
promessa que fez em 2017 e durante a sua campanha em 2022 e provar que aquelas
promessas não foram cantiga para fazer o boi dormir".
"No dia 11 do próximo mês,
Angola completará 48 anos de independência, e, tal como o País, os angolanos e
as angolanas que nasceram naquele dia estarão a apenas dois anos de fazer 50
anos de idade, portanto meio século ou cinco décadas", sublinhou.
Para o líder da UNITA, "o
ciclo político e económico 2018-2022 reflectiu-se num recuo económico e social
e as evidências são obtidas pela análise de balanço do primeiro Plano de
Desenvolvimento Nacional de João Lourenço".
"O facto de o petróleo
continuar a representar mais de 90% das exportações de Angola faz com que o
resto da produção interna (sector não petrolífero), particularmente aquela que
é criada simplesmente para substituir importações, seja fortemente
insustentável", disse, frisando que "o País está à beira de um risco
financeiro e económico sem precedentes".
"Desta vez, uma queda do
preço do petróleo, se persistente, já não será resolúvel com uma mera revisão
orçamental, como no passado. E é esta circunstância que nos leva a focalizar a
presente comunicação nas questões relativas às Finanças do Estado",
salientou.
O presidente da UNITA disse ser
"urgente" o Parlamento promover um debate sobre os processos
orçamentais relativos à execução do orçamento do ano corrente, com uma tónica
centrada nas cativações, novo tecto de despesa, estrutura actual das despesas,
gestão da dívida.
"É crucial o País ser
informado sobre o possível aumento de gastos na ordem dos 11% da despesa
fiscal. Será mais uma linha de financiamento? Que bens ou serviços tão caros se
trata?", questionou, sublinhando que o País está a sucumbir à falta de
direcção e à falta de protecção de quem governa.
"A reforma do Estado consubstanciada
em reformas políticas, económicas e sociais é o único instrumento capaz de
materializar os anseios dos angolanos, através do equilíbrio de poderes entre
os órgãos de soberania, da garantia de independência funcional das entidades
independentes e do regime de inamovibilidade dos seus órgãos", notou.
Defendeu que precisam debater e
criar consenso quanto à cesta básica.
"Se a cesta básica acompanha
mensalmente a evolução de preços dos essenciais produtos de alimentação, assim
como o gasto mensal que um trabalhador teria para comprá-los, então podemos
facilmente aferir que com o salário mínimo não é possível uma pessoa
alimentar-se com o mínimo de dignidade durante 10 dias, quanto mais uma família
de quatro pessoas", frisou.
"O nosso desafio é de
isentar de impostos e taxas os bens da cesta básica e reduzir para 7% de IVA os
demais bens alimentares que estiverem no regime de preços vigiados e
estabelecer um mecanismo social de controlo preventivo- sancionatório inibidor
de fraudes", acrescentou.
Para o líder da UNITA,
"apesar de o País ter uma capacidade instalada de 6 .283 megawatts para
responder a uma demanda que regista um consumo actual de 2.375 megawatts, estes
progressos têm um impacto menos positivo na vida dos angolanos por causa dos
parcos investimentos nas redes de transmissão e distribuição de energia, assim
como modelo de gestão aplicado que fomenta as perdas técnicas e perdas
comerciais".
"A situação actual
caracteriza-se pelo baixo nível de electrificação, já que apenas 43% dos angolanos
têm acesso à energia eléctrica, dos quais 37,8% através da ligação à rede eléctrica
pública nacional", disse.
"Há mesmo como que uma
discriminação negativa, pois as províncias do interior do País têm os níveis
mais baixos da taxa de acesso, casos do Bié, Cunene e Lunda-Norte que rondam os
10%, enquanto em Luanda a taxa de acesso é de 66% e em Cabinda 52%",
acrescentou.
Adalberto apresentou a sua
réplica no bairro de Boavista, onde os jornalistas, e mesmo dirigentes da
UNITA, só souberam que teria lugar este discurso à última da hora, embora sem
explicações sobre a razão deste secretismo, frisando que os habitantes de Luanda
estão numa pobreza extrema.
"Esta imagem repete-se em
cenários muito mais degradantes na maior parte dos bairros da nossa cidade
capital, representando sofrimento e degradação, resultantes das opções
partidárias de quem governa o nosso País.
Na sua opinião, este bairro de
Luanda, a um passo da refinaria e de empresas do ramo petrolífero, espelha bem
as consequências da ausência das autarquias locais e da inexistência de
gestores locais com legitimidade democrática decorrente da livre escolha dos
seus representados".
"Este contraste de bairros
pobres, de cidadãos excluídos da sua participação democrática, com uma
cidadania negada, repete-se por toda a dimensão do nosso país e não foi
retratada na lista de promessas a que designaram de Estado da Nação.",
disse.
Referiu que, todos os anos,
Angola testemunha um infinito rol de promessas que não se cumprem, que consomem
quantias elevadas do OGE, que a serem reais há muito nos teriam transformado na
nova Califórnia, que ano após ano foi consumindo a credibilidade de se tornar
realidade, porque ano após ano a cidadania nunca se realiza, porque quem está
no poder decidiu virar as costas ao chamamento das populações, ao chamamento
dos jovens e construir um Estado autocrático, sustentado em demonstrações repressiva
sempre que necessário, para estender a todo o custo o seu mandato.
