Lisboa – O antigo vice-presidente
de Angola, Bornito de Sousa, e a sua filha, Naulila Diogo Graça, voltaram a
perder em Tribunal no processo que moveram contra o comentarista e líder da
Frente Cívica portuguesa Paulo de Morais.
De acordo com uma notícia da
edição desta segunda-feira, do “Correio da Manha”, o Tribunal Judicial da
Comarca do Porto julgou improcedente, por não provada, a acção civil interposta
por Bornito de Sousa e a sua filha contra Paulo Morais, no âmbito do já longo
processo que ficou conhecido como o caso “Vestido de noiva”.
A acusação tinha por base
comentários públicos que Paulo de Morais fez sobre a compra de um vestido de
noiva e outros artigos para o casamento da filha do vice-presidente angolano,
em 2014, que teriam custado mais de 200 mil dólares.
Paulo de Morais criticou o gasto
excessivo alegando tratar-se de um país onde há muita pobreza e corrupção.
Já em Novembro de 2021, o
Tribunal de Instrução Criminal do Porto tinha recusado levar Paulo de Morais a
julgamento e Bornito de Sousa apresentou recurso. Um ano depois, em novembro do
ano passado, o Tribunal de Relação do Porto corroborou a decisão instrutoria. A
juíza de instrução Cristina Malheiro considerou que Paulo de Morais agiu dentro
do âmbito das suas preocupações e atividades de luta contra a corrupção, e que
expressou as suas opiniões baseadas em publicações que não foram desmentidas
pelos assistentes.
O advogado de Paulo de Morais,
Carlos Cal Brandão, pediu a despronúncia do arguido, alegando que ele agiu no
quadro da defesa do interesse público e da liberdade de expressão.
O advogado de Bornito de Sousa e
da sua filha, Paulo de Moura Marques, acusou Paulo de Morais de ter enveredado
pela ofensa gratuita, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. O
procurador secundou a acusação particular, mas o TIC do Porto recusou levar
Paulo de Morais a julgamento. CK
