Luanda - O anúncio feito pelo Governo angolano na
sexta-feira, 22, sobre a criação de uma nova Divisão Política e Administrativa
(DPA) no país tem gerado críticas e polêmicas entre analistas e formadores de
opinião. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, está
programada para entrar em vigor em 2025 e não foi bem recebida por diversos
setores.
De acordo com a decisão
governamental, Angola passará de 18 para 20 províncias, enquanto o número de
municípios aumentará para 325 e o de deputados na Assembleia Nacional crescerá
de 220 para 230. As províncias do Moxico e do Cuando Cubango serão divididas em
duas entidades administrativas.
Analistas como Queirós Paulino,
acadêmico na cidade de Menongue, e Elson de Carvalho, ativista político e
social, consideram a medida prematura e sem lógica aparente. O acadêmico
argumenta que a divisão de províncias não resolverá as atuais assimetrias
regionais, enquanto o ativista destaca a falta de razões para a reorganização
administrativa.
Sérgio Calundungo, diretor do
Observatório Político e Social (OPSA), questiona o processo de consulta pública
realizado pelo Governo, apontando para a falta de inclusão de outros atores
interessados no processo. Calundungo destaca a necessidade de dar voz às
pessoas afetadas por essa reorganização administrativa.
As novas sedes provinciais estão
previstas para os atuais municípios de Mavinga, no Cuando Cubango, e Cazombo,
no Moxico. A proposta, que seguirá para o Parlamento, sugere a implementação
gradual a partir de 2025, incluindo a preparação do orçamento e recursos
humanos para as novas províncias e municípios.
O ministro de Estado e chefe da
Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, ressalta que a DPA não
implica alterações na Constituição de 2010 e garante que a instalação das
autarquias pode ocorrer simultaneamente, sem interferências prejudiciais.
O processo continuará a ser
acompanhado de perto, com a sociedade civil e analistas atentos às implicações
e desdobramentos dessa reorganização administrativa em Angola.
