Luanda - Vários
membros do Protetorado Lunda Tchokwe foram detidos e julgados, em outubro, na
província da Lunda. Já nas províncias do Moxico e Cuando Cubango, dezenas de
pessoas estão detidas sem acusação formal.
O Movimento do Protetorado da
Lunda Tchokwe enfrenta uma batalha de quase dezasseis anos pela autonomia
financeira, jurídica e administrativa da região.
Em outubro deste ano, vários
membros foram detidos e julgados na província da Lunda. No entanto, a situação
nas províncias do Moxico e Cuando Cubango é ainda mais preocupante, com vários
indivíduos encarcerados sem acusação formal e outros cidadãos foragidos devido
ao receio de detenção.
Situação no Moxico
Em entrevista à DW, Nelson
Mucazo, ativista da associação Bloco de Resistência do Leste, explica que as
detenções dos membros do Movimento no Moxico começaram dias antes de uma marcha
que foi abortada pelas autoridades em Saurimo, na província da Lunda Sul.
Meses após esse incidente, as perseguições contra os defensores da autonomia do
leste de Angola continuam, com vários cidadãos agora foragidos, temendo
detenção.
Mucazo denuncia que mais de 50 detidos, "que nunca foram ouvidos",
enfrentam condições adversas. "Estão a ser torturadas e não têm direito de
receber visitas. São consideradas pessoas altamente perigosas", diz.
Enquanto em Saurimo os manifestantes foram libertados, a situação no Moxico é
tratada com sigilo pelas autoridades.
Nelson Mucazo fala de falta de cobertura mediática e discriminação quando se
trata das questões do leste de Angola. Segundo ele, "se este problema
fosse no sul, no norte ou mesmo em Luanda, acredito que até as organizações não
governamentais que defendem os direitos humanos estavam a advogar. A
discriminação não é apenas aquela que o MPLA e suas instituições criam".
Cerca de 300 detidos
A Associação Mãos Livres fornece apoio jurídico aos detidos e confirma que o
número de pessoas detidas continua a aumentar. O advogado Salvador Freire diz
que a associação esteve recentemente, na Lunda Sul, em contacto com todos os
detidos e que são cerca de 290.
"Entre elas, estão pessoas
consideradas membros do Protetorado Lunda Tchokwe que supostamente participaram
na manifestação", explica o advogado, acrescentando que a Associação Mãos
Livres vai também deslocar-se ao Cuando Cubango, ao Moxico e à Lunda Norte
"para ver o que podemos fazer em relação a essas pessoas que estão
detidas."
Em Saurimo, o processo está em andamento, aguardando a data do julgamento, mas
no Moxico, há uma dezena de cidadãos afetos ao Movimento Protetorado Lunda
Tchokwe em prisão preventiva no Luena.
"Os detidos foram entregues ao juiz de garantia, que analisa o
envolvimento de cada um no processo. Ainda não houve julgamento; neste momento,
estamos a aguardar que o tribunal nos notifique para estarmos presentes nesta
sessão de julgamento na Lunda Sul e também em outras províncias onde indivíduos
afetos ao Protetorado Lunda Tchokwe estão recolhidos", diz o advogado.
Quatro pessoas foram colocadas em liberdade sob termo de identidade e
residência.
Entretanto, fonte do Ministério do Interior confirma que uma dezena de cidadãos
afetos ao Movimento Protetorado Lunda Tchokwe estão em prisão preventiva no
Luena, Moxico. O processo está em fase de instrução preparatória, e a fonte
avança que os mesmos foram detidos em flagrante delito e outros mediante
mandado de detenção expedido pelo tribunal. CK