Luanda - Os partidos políticos da
oposição esperam que com a instalação das delegações dos direitos humanos nas
18 províncias do País, o Governo angolano olhe com "muita
responsabilidade" para "a violação dos direitos humanos que são
recorrentes em Angola
Aexclusão e a intolerância
políticas, perseguições de políticos, membros da sociedade civil (...)
sequestro, pelo partido no poder, o MPLA, dos tribunais da administração
eleitoral e dos meios estatais de comunicação social, são, entre outras
situações, em que existe "grave violação dos direitos humanos em
Angola", disse ao Novo Jornal o deputado da UNITA, Joaquim Nafóia.
De acordo com o deputado, face a
este "cenário triste que acontece em Angola, algumas organizações
internacionais mantêm-se num silêncio absoluto".
O porta-voz da FNLA, Ndonda
Nzinga, defendeu o respeito pela dignidade da pessoa humana, salientando que a
democracia, os direitos humanos e a cultura de paz, são aspectos importantes
que devem ser reflectidos na academia.
"A implantação das
delegações dos direitos humanos em todo o País é uma boa notícia. Esperamos que
o Executivo e os seus agentes respeitam e valorizem os direitos humanos, que
são constantemente violados em Angola", acrescentou.
O secretário-geral do Bloco
Democrático, Muata Sebastião, disse que não se pode falar de desenvolvimento
sem se levar em conta os direitos do cidadão.
"As organizações da
sociedade civil têm revelado que nos últimos tempos Angola tem vindo a registar
casos de violação de direitos humanos que colocam o País numa situação menos
boa", disse Muata Sebastião.
Lembra que a Constituição da
República consagra direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos,
indicando os mecanismos legais para a sua protecção efectiva.
Esta segunda-feira, 11, a 10ª
Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional vai realizar a 2ª
Conferência sobre Direitos Humanos, alusiva ao 75º aniversário da Declaração Universal
dos Direitos do Homem.
A conferência decorre sob o lema
"Promoção da Educação em Direitos Humanos para bem exercer a
Cidadania".
O evento tem como objectivos
divulgar o conhecimento sobre direitos humanos, contribuir para a integração
dos direitos humanos na consciência e na prática individual e colectiva, em
função da relação governante/governado, estimular a adesão à cidadania,
entendida como manifestação de interesse pela coisa pública, defesa de direitos
e cumprimento de deveres, bem como ressaltar a utilidade da inclusão dos
Direitos Humanos como matéria de ensino nas escolas angolanas de todos os níveis.
