No último debate na Rádio Eclésia, o activista Jeiel
de Freitas partilhou suas análises e perspectivas para o ano de 2024,
destacando desafios e ao propor soluções para a realidade económica e social em
Angola, e especial a província do Huambo.
Jeiel de Freitas começou a falar sobre o consenso
entre os políticos, tanto no poder quanto na oposição, de que 2024 será um ano
difícil. Ele contextualizou sua análise com os discursos do presidente da
República e da governadora provincial do Huambo, as declarações não provocaram
surpresa, dado o contexto previamente estabelecido pelo relatório do Instituto
Nacional de Estatística (INE), que prevê um aumento da pobreza entre os
angolanos até 2027. Os discursos reflectem a situação económica actual,
apontando para um crescimento projectado, porém sujeito a factores externos,
como salientado pelo doutor Ismael.
É perceptível que as projeções económicas para
Angola, muitas vezes imprecisas, consistentemente indicam um crescimento na
faixa de 2, 3% a 4%. Embora em alguns anos tenham sido feitas previsões
optimistas de até 6%, a realidade tem sido marcada por períodos de recessão
económica, resultando em um crescimento eoconómico efectivo que dificilmente
ultrapassa a marca de zero ponto. Nesse contexto, é essencial considerar os
desafios externos que impactam directamente o desempenho económico do país, o
que instiga uma análise mais cautelosa das expectativas futuras. Disse
Outra análise de Freitas, está no contexto
económico, destaca-se a evidente falta de diversificação como um factor crítico
para a influência dos elementos externos na realidade financeira. A economia
angolana permanece fortemente vinculada ao petróleo, tornando o país suscetível
às decisões do mercado petrolífero global, onde a regulação não está sob controle
directo de Angola.
Quanto à possibilidade de uma estratégica saída de
Angola da OPEP, paira uma dose de ceticismo sobre essa movimentação política. A
especulação inclui a suposição de que a decisão pode estar a ser influenciada
pelos EUA, emergindo como um novo parceiro atrativo para Angola. A incerteza
reside em saber se essa mudança resultará em uma produção de petróleo mais
expressiva, traduzindo-se em ganhos financeiros substanciais. Contudo, a
necessidade de uma gestão racional dos recursos é incontestável,
particularmente diante de estudos que apontam datas prospectivas para o
esgotamento do recurso petrolífero angolano. Cético
É importante reconhecer que, ao contrário do que
alguns possam pensar, os recursos petrolíferos não são inesgotáveis, sendo essa
uma realidade que se aplica a todos os países do mundo. Estudos indicam limites
na exploração petrolífera, destacando a necessidade premente de uma gestão
cautelosa desses recursos. O exemplo do Dubai, que fez a transição das receitas
petrolíferas para aquelas provenientes do turismo, serve como um lembrete claro
dessa realidade. Atualmente, o Dubai depende mais das receitas do turismo do
que das receitas petrolíferas, reconhecendo a finitude dos recursos
petrolíferos e antecipando-se à necessidade de diversificação econômica.
Na análise do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a
província do Huambo, observa-se uma reflexão sobre a execução efetiva das
verbas, não apenas no contexto geral, mas especialmente no âmbito local. Ao
longo dos anos, nota-se uma discrepância entre as obras planejadas e sua
efetiva realização. Embora seja comum que nenhum país alcance uma execução
orçamental de 100%, o Huambo, como muitos outros, continua a operar abaixo
desse índice. A indisponibilidade de verbas até junho cria um cenário em que as
execuções ocorrem com limitado tempo antes do encerramento do período
orçamental, resultando, muitas vezes, em uma utilização parcial dos recursos
alocados.
No momento presente, em janeiro, persistem
pendências de pagamentos do orçamento anterior em várias instituições públicas.
As instituições de saúde, embora ágeis nos pagamentos, ainda têm valores
pendentes referentes a novembro e dezembro. Além disso, as receitas
administrativas, geralmente mais demoradas, ainda aguardam o processamento de
seus pagamentos.
No diálogo sobre o possível impacto de inaugurações
de obras no Huambo, há uma expectativa de que o ano de 2024 possa trazer
melhorias, especialmente para a juventude. No entanto, ressalta-se a demora na
conclusão de projetos significativos, como o Centro Cultural, que está em
execução há quase uma década. A gestão eficaz dessas estruturas é considerada
mais crucial do que sua própria existência.
O foco na gestão transparente e imparcial do corpo
gestor é mencionado, destacando a importância de concursos públicos claros para
garantir uma seleção justa e competente. O apelo é feito para que as políticas
definidas pelo partido vencedor das eleições sejam avaliadas e cobradas em caso
de falhas, reforçando a necessidade de responsabilidade.
A questão do uso de infraestruturas esportivas, como
pavilhões, também é abordada. Enfatiza-se a importância de priorizar atividades
esportivas em detrimento de outras utilizações não previstas, destacando a
necessidade de uma gestão racional e livre de influências político-partidárias.
O apelo para a participação ativa da juventude na definição e exploração desses
espaços é evidente, ressaltando a importância de iniciar esse diálogo agora
para evitar críticas futuras.
Em uma recente conversa com vendedoras próximas ao
Hospital Municipal do Cambiote, o activista Jeiel de Freitas expressou sua
preocupação em relacção às medidas consideradas paliativas de redução de
impostos, que tais acções podem não ter um impacto significativo na vida da
população.
Jeiel de Freitas abordou especificamente as mudanças
propostas no Imposto sobre Valor Acrescido (IVA) e no Imposto sobre o
Rendimento do Trabalho (IRT). Lamentou que a redução do IVA de 14% para 5% não
trará alívio suficiente para as dificuldades enfrentadas pela população. Além
disso, destacou que a isenção do IRT para salários até 100 mil kwanzas pode não
ter um efeito substancial, já que muitos profissionais, incluindo professores
técnicos médios e enfermeiros, recebem acima desse limite, continuando assim a
pagar o imposto.
A natureza do IVA, sendo um imposto sobre o valor
acrescido, pode não resultar na redução dos preços dos produtos. Em sua
experiência ao visitar uma loja de destaque na província, Jeiel de Freitas
partilhou uma conversa com um comerciante estrangeiro que explicou a iminente
actualização de preços em janeiro devido à alta do câmbio e ao aumento nos
custos de aquisição de mercadorias.
Para Jeiel de Freitas, as medidas paliativas, como a
redução do IVA e a isenção do IRT, podem não abordar eficazmente as questões
económicas. Enfatizou a necessidade de focar em ações que tenham um impacto
mais substancial na vida das pessoas, como abordar as altas taxas de câmbio que
afectam directamente o custo de vida. O activista concluiu ao ressaltar a importância
de medidas económicas mais abrangentes para enfrentar os desafios que a
população enfrenta na província do Huambo em 2024. Hold On Angola
