Luanda - O Presidente da Repúblicaa caba de autorizar investimento de 2,3 mil milhões de euros para arrancar a construção do tão esperado Metro de Superfície de Luanda. Oposição questiona transparência e competitividade do processo.
Num despacho presidencial assinado a 6 de setembro, João Lourenço autoriza despesas de 2,3 mil milhões de euros para a celebração de contratos para a primeira fase das obras do Metro de Superfície de Luanda, uma obra estratégica, que segundo o Governo angolano, vai melhorar o transporte na capital.
No entanto, a decisão de recorrer à contratação simplificada tem gerado dúvidas sobre a transparência e a competitividade do processo.
Em entrevista à DW, Faustino Mumbika, deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, e membro da Quinta Comissão da Assembleia Nacional, critica o uso excessivo desta modalidade.
Além disso, há incertezas quanto ao financiamento do projeto. Inicialmente apontado como vindo da Alemanha, o foco agora parece estar na China, o que aumenta as preocupações sobre a falta de transparência nas negociações. Qual será o impacto deste financiamento chinês para o projeto e a sustentabilidade financeira de Angola?
Num despacho presidencial assinado a 6 de setembro, João Lourenço autoriza despesas de 2,3 mil milhões de euros para a celebração de contratos para a primeira fase das obras do Metro de Superfície de Luanda, uma obra estratégica, que segundo o Governo angolano, vai melhorar o transporte na capital.
No entanto, a decisão de recorrer à contratação simplificada tem gerado dúvidas sobre a transparência e a competitividade do processo.
Em entrevista à DW, Faustino Mumbika, deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, e membro da Quinta Comissão da Assembleia Nacional, critica o uso excessivo desta modalidade.
Além disso, há incertezas quanto ao financiamento do projeto. Inicialmente apontado como vindo da Alemanha, o foco agora parece estar na China, o que aumenta as preocupações sobre a falta de transparência nas negociações. Qual será o impacto deste financiamento chinês para o projeto e a sustentabilidade financeira de Angola?
Há um risco de que a contratação simplificada possa comprometer a competitividade ou a qualidade do projeto, considerando os valores envolvidos?
Faustino Mumbika (FM): Nós temos a Lei nº 41-20 de 23 de dezembro, que é a Lei dos Contratos Públicos, e esta lei, de facto, estabelece, dentre as várias categorias ou critérios de contratação, o concurso público - diríamos que é a regra base. Para além deste, depois vêm outras categorias de contratação, que estão devidamente delimitadas para que casos se aplica. Infelizmente, o que era uma exceção, o que é exceção na lei, está a passar a ser a regra na prática do titular do poder executivo. Para um Orçamento de Estado, mais ou menos próximo de 40 mil milhões de euros ou dólares, podemos aproximar isso, estamos a falar de qualquer coisa como 10% do orçamento. Portanto, isso não é um valor qualquer, é um valor tão significativo que mereceria estar balizados no orçamento que foi aprovado, o que não é o caso. O meu entendimento particular é que estamos diante de medidas que são puramente eleitoralistas. Só assim é que se pode justificar. De um lado, eleitoralistas, do outro lado, [medidas] que procuram continuar a alimentar o antro, ou seja, os esquemas de peculato, os esquemas de corrupção ...
Fonte: DW
