Familiares e advogado pedem liberdade para ativistas angolanos

 

Luanda – Os familiares e o advogado de quatro ativistas condenados a penas de prisão defendem a libertação imediata dos detidos, alegando que eles já cumpriram metade da pena e demonstraram bom comportamento.

Apesar dos apelos, as autoridades ainda não se manifestaram, e um dos ativistas está impedido de receber visitas, sob acusação de indisciplina.

Adolfo Campos, Hermenegildo José (conhecido como Gildo das Ruas), Gilson Moreira (Tanaice Neutro) e Abraão Pedro Santos (Pensador) foram presos em setembro de 2023, antes de realizarem uma manifestação em apoio aos moto-taxistas. Eles foram condenados a dois anos e cinco meses de prisão, além de uma multa de 80 mil kwanzas (cerca de 85 dólares), sob a acusação de “desobediência” às ordens policiais.

A organização “Friends of Angola” e o Observatório de Coesão Social e Justiça de Angola, que representa a defesa dos réus, acusam o sistema judicial de dificultar a concessão de liberdade condicional aos ativistas, mesmo após o cumprimento da metade da pena, violando os prazos estabelecidos pela lei angolana.

Meneses Cassoma, porta-voz dos Serviços Penitenciários, afirmou à VOA que a liberdade condicional está condicionada ao bom comportamento dos detentos durante o período de encarceramento. No entanto, ele não forneceu detalhes sobre o comportamento dos ativistas em questão.

O advogado Zola Bambi acusou as autoridades de atrasar deliberadamente a libertação por razões políticas.

 “Mesmo em casos de crimes graves, como homicídio, o cumprimento de metade da pena garante o direito à liberdade condicional. Esses ativistas estão sendo tratados de forma diferente por questões políticas”, destacou.

Bambi revelou que já apresentou múltiplos pedidos formais para a libertação dos ativistas, mas ainda não obteve resposta. Segundo ele, o objetivo das autoridades é desestimular a participação cívica e silenciar vozes críticas.

 “Estamos a preparar ações que poderão ser levadas a instâncias internacionais”, alertou.

Teresa Moreira, esposa de Tanaice Neutro, afirmou que está há mais de um mês sem contato com o marido, preso na cadeia de Calomboloca, devido à proibição de visitas por suposto mau comportamento.

> “Disseram que ele está punido por indisciplina e que não poderá receber visitas até o próximo ano. Não compreendo essa decisão”, lamentou.

Teresa apelou às autoridades para que revoguem a medida e pediu a libertação do marido, com o objetivo de que ele possa se reunir com a família durante as festividades de fim de ano.

Rosa Mendes, esposa de Adolfo Campos, também expressou preocupação com o estado de saúde do marido, que aguarda há mais de quatro meses por uma guia médica.

“Eles já cumpriram metade da pena. É injusto que ainda estejam presos. Pedimos às autoridades que os libertem o mais rápido possível”, reforçou Rosa.