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Luanda - O julgamento dos generais "Dino" e "Kopelipa" será retomado hoje no Tribunal Supremo (TS), onde o tribunal e o Ministério Público (MP) responderão às questões prévias levantadas pelos advogados de defesa.
Entre os principais pontos em debate estão pedidos de levantamento das medidas de coação, alegações de falhas na instrução do processo e pedidos de absolvição com base na amnistia aplicada a alguns crimes.
O TS decidiu dar continuidade ao julgamento sem interrupção, já que o Tribunal Constitucional (TC) ainda não emitiu parecer sobre o recurso ordinário de inconstitucionalidade apresentado pelas empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, também rés no processo. Segundo o TC, o recurso tem efeito devolutivo, o que não impede o andamento do julgamento.
Os generais "Kopelipa" e "Dino" enfrentam acusações de tráfico de influências, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder. O processo também envolve o advogado Fernando Gomes dos Santos, o empresário chinês Yiu Haiming, da China International Fund (CIF), e as referidas empresas.
Embora não seja arguido, o ex-vice-presidente da República, Manuel Vicente, é mencionado na acusação em diversos momentos. O MP alega que ele esteve envolvido em esquemas que prejudicaram o Estado em milhões de dólares, em colaboração com os demais arguidos.
Com a decisão do TS de manter o julgamento, espera-se que o caso prossiga sem novas interrupções, enquanto a defesa continua a contestar as acusações e a legalidade de certos procedimentos do processo.
Fonte: NJ
